Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Rosana

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA

Mês: Janeiro

Evento: Empenhado

Número do Empenho: 1458-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 18960233000100

Nome do Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP

Data do evento: 30/01/2026

Valor: 4.020,33

Função de governo: SAÚDE

Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA

Código do programa: 19

Descrição do Programa: SAÚDE PERTO DE VOCÊ: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

Descrição da ação: Manutenção Dos Serviços De Atenção Básica (BLATB)

Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

Código da aplicação fixo: 0370 - Grupo da Assistência Financeira Complementar para implementação do piso salarial da enfermagem

Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Subitem: 33713900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Histórico: PISO ENFERMAGEM SERVIDORES CONF CI No094/2026.