Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Rosana

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA

Mês: Fevereiro

Evento: Empenhado

Número do Empenho: 2118-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 13847549000168

Nome do Fornecedor: FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL JUSTICA SP

Data do evento: 23/02/2026

Valor: 34,35

Função de governo: JUDICIÁRIA

Subfunção de governo: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Código do programa: 27

Descrição do Programa: SEGURANÇA JURÍDICA E GOVERNANÇA

Descrição da ação: Manutenção Dos Serviços Da Procuradoria Geral Do Município

Descrição da fonte de recurso: TESOURO

Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL

Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Subitem: 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Histórico: GUIA DE RECOLHIMENTO No PROCESSO: 100004013320168260515 CONFORME MEMORANDO 1.211/2026.