Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Rosana

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA

Mês: Março

Evento: Valor Pago

Número do Empenho: 2676-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 13847549000168

Nome do Fornecedor: FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL JUSTICA SP

Data do evento: 02/03/2026

Valor: 103,05

Função de governo: JUDICIÁRIA

Subfunção de governo: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Código do programa: 27

Descrição do Programa: SEGURANÇA JURÍDICA E GOVERNANÇA

Descrição da ação: Manutenção Dos Serviços Da Procuradoria Geral Do Município

Descrição da fonte de recurso: TESOURO

Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL

Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Subitem: 33903966 - SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

Histórico: CUSTAS PROCESSUAIS CONFORME MEMORANDO 1.377/2026.