Dados Gerais

Município: Salto
Exercício: 2025
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 852-2025
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 278718
Nome do Fornecedor: MONICA AP DELLA PASCOA DAS DORES
Data do evento: 22/01/2025
Valor: 1.100,00

Classificação

Função de governo: HABITAÇÃO
Subfunção de governo: HABITAÇÃO URBANA
Código do programa: 5
Descrição do Programa: DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO
Descrição da ação: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0100 - GERAL TOTAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903632 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Histórico

Histórico: REFERENTE AO AUXILIO ALUGUEL SOCIAL, CONFORME LEI 4141 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE VISA DISPONIBILIZAR ACESSO A MORADIA SEGURA EM CARATER EMERGENCIAL E TEMPORARIO, MEDIANTE CONCESSAO PELO PODER EXECUTIVO DE BENEFICIO FINANCEIRO DESTINADO AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMOVEL DE TERCEIROS AS FAMILIAS EM SITUACAO HABITACIONAL DE EMERGENCIA E EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVES DO MEMORANDO 659/2025 1DOC