Dados Gerais

Município: Salto
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
Mês: Abril
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 551-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 901338
Nome do Fornecedor: MARIA JOSE MATOS DA COSTA
Data do evento: 27/04/2026
Valor: 1.100,00

Classificação

Função de governo: HABITAÇÃO
Subfunção de governo: HABITAÇÃO URBANA
Código do programa: 6
Descrição do Programa: Salto que Desenvolve, Planeja e Avanca
Descrição da ação: Manutencao do Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social FMHIS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO - EXERCICIOS ANTERIORES
Código da aplicação fixo: 0100 - GERAL TOTAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903632 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Histórico

Histórico: REFERENTE AO AUXILIO ALUGUEL SOCIAL, CONFORME LEI 4141 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE VISA DISPONIBILIZAR ACESSO A MORADIA SEGURA EM CARATER EMERGENCIAL E TEMPORARIO, MEDIANTE CONCESSAO PELO PODER EXECUTIVO DE BENEFICIO FINANCEIRO DESTINADO AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMOVEL DE TERCEIROS AS FAMILIAS EM SITUACAO HABITACIONAL DE EMERGENCIA E EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVES DO MEMORANDO 159/2026 1DOC