Dados Gerais

Município: Salto
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
Mês: Maio
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 445-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 05832865000138
Nome do Fornecedor: A ESTANCIA MORRO GRANDE CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL LTDA
Data do evento: 11/05/2026
Valor: 22.000,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 5
Descrição do Programa: Saude, Avancar e Preciso
Descrição da ação: Manutencao geral das atividades da Secretaria de Saude
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0310 - SAÚDE - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903989 - SERVIÇOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL

Histórico

Histórico: REF PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA, PARA INTERNACAO PSIQUIATRICA DA MENOR DE 18 ANOS DO SEXO FEMININO DA PACIENTE: L K M S ORDEM JUDICIAL N 0006457 36 2024 8 26 0510 CONFORME CONTRATO N 304/2025, PROCESSO N 5839/2025, ART 75, INCISO VIII, DA LEI 14 133/2021 COM VIGENCIA ATE 05/09/2026