Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Santa Lúcia
Exercício: 2020
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Mês: Junho
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 3526-2020
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 24190346000168
Nome do Fornecedor: SAO MARTINHO TERRAS AGRICOLAS S.A.
Data do evento: 30/06/2020
Valor: 120.000,00
Classificação
Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: SERVIÇOS URBNOS
Código do programa: 19
Descrição do Programa: SERVIÇOS DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FUNERÁRIOS
Descrição da ação: Área para Aterro Sanitário
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0100 - GERAL TOTAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 44906199 - OUTRAS AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS
Histórico
Histórico: REFERENTE AO COMPROMISSO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, INDENIZAÇÃO E CONDIÇÕES PELO EXPROPRIANTE DE UMA ÁREA DESTACADA DA "FAZENDA JANGADA", SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA/SP, CORRESPONDENTE A 24.200 METROS QUADRADOS, OU SEJA, 2,42 HECTARES DE POSSE A EXPROPRIADA, MATRICULADA SOB Nº 3.364 NO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARARAQUARA/SP, CONFORME DECRETO Nº 3288/2020, PARA O ATERRO SANITÁRIO.
