Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Receita Total: R$34.619.208,26

D1 (Antiga Rubrica): 17190000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Janeiro	05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS	100 - GERAL TOTAL	17195800 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176-2020	17195800 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020	17195801 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal	1.593,10

D1 (Antiga Rubrica): 17140000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Janeiro	05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS	282 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL	17145000 - Transferências do Salário-Educação	17145000 - Transferências do Salário-Educação	17145001 - Transferências do Salário-Educação - Principal	97.517,80

D1 (Antiga Rubrica): 13210000 - Juros e Correções Monetárias
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Janeiro	01 - TESOURO	100 - GERAL TOTAL	13210100 - Remuneração de Depósitos Bancários	13210100 - Remuneração de Depósitos Bancários	13210101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal	2.284,41

D1 (Antiga Rubrica): 17130000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Janeiro	05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS	350 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	17135000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	17135040 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica	17135041 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal	2.828,89
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Janeiro	05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS	350 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	17135000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	17135020 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada	17135021 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal	7.932,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Janeiro	05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS	350 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	17135000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	17135010 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária	17135011 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal	40.084,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Janeiro	05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS	312 - RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS - Convênios/Entidades/Fundos	17135000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	17135040 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica	17135041 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal	898,66

D1 (Antiga Rubrica): 13110000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	13110100 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação	13110110 - Aluguéis e Arrendamentos	13110111 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal	1.650,00

D1 (Antiga Rubrica): 12410000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Janeiro	01 - TESOURO	100 - GERAL TOTAL	12415000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	12415000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	12415001 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal	29.414,48

D1 (Antiga Rubrica): 11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	11220100 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral	11220100 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral	11220101 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal	15.106,67

D1 (Antiga Rubrica): 11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	11210100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	11210100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	11210101 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal	12,67

D1 (Antiga Rubrica): 11140000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	11145100 - Impostos sobre Serviços	11145110 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN	11145112 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros	1,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	11145100 - Impostos sobre Serviços	11145110 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN	11145111 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal	91.332,44

D1 (Antiga Rubrica): 17120000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	17125200 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	17125240 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP	17125241 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal	22.557,64
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	17125100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM	17125100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM	17125101 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal	293,06