Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Receita Total: R$38.114.961,03

Rúbrica: 17110000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	Alínea	Subalínea	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Maio	01 - TESOURO	110 - GERAL	17115200 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural		620,91

Rúbrica: 17240000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	Alínea	Subalínea	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Maio	02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS	220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS	17245100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação		27.733,08

Rúbrica: 11120000 - Impostos sobre o Patrimônio
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	Alínea	Subalínea	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Maio	01 - TESOURO	110 - GERAL	11125000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana		26.531,95

Rúbrica: 13210000 - Juros e Correções Monetárias
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	Alínea	Subalínea	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Maio	05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS	511 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS	13210100 - Remuneração de Depósitos Bancários		1.451,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Junho	05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS	311 - SAÚDE - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS	13210100 - Remuneração de Depósitos Bancários		3.093,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Junho	02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS	111 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS	13210100 - Remuneração de Depósitos Bancários		16.847,99

Rúbrica: 17210000 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	Alínea	Subalínea	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Maio	01 - TESOURO	110 - GERAL	17215000 - Cota-Parte do ICMS		-149.277,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Junho	01 - TESOURO	110 - GERAL	17215000 - Cota-Parte do ICMS		464.823,59

Rúbrica: 16990000 - Outros Serviços
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	Alínea	Subalínea	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Junho	01 - TESOURO	110 - GERAL	16999900 - Outros Serviços		1.998,37

Rúbrica: 17510000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	Alínea	Subalínea	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Junho	02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS	260 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - RECURSOS PRÓPRIOS	17515000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB		325.913,55

Rúbrica: 11130000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	Alínea	Subalínea	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Junho	01 - TESOURO	110 - GERAL	11130300 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte		31.786,18

Rúbrica: 17140000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	Alínea	Subalínea	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Junho	05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS	243 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA - Convênios/entidades/fundos	17145200 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE		180,40

Rúbrica: 11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	Alínea	Subalínea	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Junho	01 - TESOURO	110 - GERAL	11215000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária		158,00

Rúbrica: 17120000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	Alínea	Subalínea	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Junho	01 - TESOURO	110 - GERAL	17125200 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo		22.928,22

Rúbrica: 24290000 - Outras Transferências de Recursos dos Estados
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	Alínea	Subalínea	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA	Junho	02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS	100 - GERAL TOTAL	24299900 - Outras Transferências de Recursos dos Estados		450.000,00