Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Santa Lúcia
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 137-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 27868562000108
Nome do Fornecedor: CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA
Data do evento: 14/02/2024
Valor: 3.380,24
Classificação
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Código do programa: 5
Descrição do Programa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Descrição da ação: Manutenção do Desenvolvimento Econômico
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Histórico
Histórico: REFERENTE AO CONTRATO DE RATEIO PARA DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E OS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME DISPOSTO NO ART.8º DA LEI FEDERAL Nº 11.107 E ART.3 DO DECRETO FEDERAL Nº 6017.
