Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Santa Lúcia
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Mês: Abril
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 9-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 45080766000161
Nome do Fornecedor: CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA REGIAO CENTRAL - CONCEN
Data do evento: 09/04/2024
Valor: 1.600,00
Classificação
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Código do programa: 5
Descrição do Programa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Descrição da ação: Manutenção do Desenvolvimento Econômico
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Histórico
Histórico: REFERENTE AO CONTRATO DE RATEIO PARA DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E OS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME DISPOSTO NO ART.8º DA LEI FEDERAL Nº 11.107 E ART.3 DO DECRETO FEDERAL Nº 6017.
