Dados Gerais

Município: Santa Maria da Serra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 24-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 251758
Nome do Fornecedor: MARIANY REGINA GOMES
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 5.348,10

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO INFANTIL
Código do programa: 7
Descrição do Programa: EDUCAÇÃO INTEGRAL DE EXCELÊNCIA
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0261 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31901199 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Histórico

Histórico: 1 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA NA RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR COM ADMISSAO EM 04 02 2025 E DATA DE AFASTAMENTO EM 14 01 2026 COM O N DA CARTEIRA DE 56009 00349 SP PIS PASEP 207 86361 13 6 REFERENTE AO PEDIDO DE RESCISAO CON