Dados Gerais

Município: Santa Maria da Serra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1311-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 03353358000196
Nome do Fornecedor: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Data do evento: 04/03/2026
Valor: 17.791,24

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Código do programa: 5
Descrição do Programa: POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DA TESOURARIA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: 1 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A DEVOLUCAO DO SALDO DO RECURSO RECEBIDO ATRAVES DO MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DEFESA CIVIL DESASTRES NATURAIS DO DECRETO N 3548 DE 26 12 2024 QUE DECLARA O MUNICIPIO EM SITUACAO DE E