Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Santa Maria da Serra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1345-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 54230049000160
Nome do Fornecedor: 54 230 049 MARIA DE LOURDES DA SILVA MESQUITA
Data do evento: 05/03/2026
Valor: 2.875,00
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 19
Descrição do Programa: GESTÃO DE CONVENIOS DA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: FNDE - SALARIO EDUCAÇÃO - QESE
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33903965 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO
Histórico
Histórico: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CREDENCIAMENTO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MINISTRACAO DE AULAS NO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ACORDO COM A CHAMADA PUBLICA N 001 2026 O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRAMENTE DO PRESENTE CONTRATO INDEPEPENDENTEMENTE DE ANEXACAO OU TRANSCRICAO 1 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CREDENCIAMENTO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MINISTRACAO DE AULAS NO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ACORDO COM A CHAMADA PUBLICA N 001
