Dados Gerais

Município: Santo André
Exercício: 2023
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Mês: Dezembro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 38-2023
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00394460005887
Nome do Fornecedor: PASEP PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Data do evento: 19/12/2023
Valor: 4,34

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Código do programa: 25
Descrição do Programa: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE INTERNO
Descrição da ação: ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33904712 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

Histórico

Histórico: EMPENHO ESTIMATIVO DO VALOR DE RETENCAO NA FONTE DA CONTRIBUICAO DE 1% A TITULO DE PASEP, SOBRE RECEITAS DA COTA PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA SOBRE RECURSOS MINERAIS, NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME 6 ARTIGO 2 DA LEI 9715/98, PA 1307/2021