Dados Gerais

Município: Santo André
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1703-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 50367708000153
Nome do Fornecedor: CONSELHO DE ESCOLA DA EMEIEF DOUTOR ALBERTO FRANCIA GOMES MARTINS
Data do evento: 16/01/2026
Valor: 16.280,00

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 53
Descrição do Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da ação: APOIO AOS CONSELHOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503906 - CONVÊNIO

Histórico

Histórico: Empenho para o repasse do 1 e 2 trimestre de 2026, referente ao aditivo n 151/2025 do convenio n 146/2023 , para a vigencia de 01/07/2025 a 30/06/2026, firmado entre a municipalidade atraves da Secretaria de Educacao e o Conselho de Escola da EMEIEF Doutor Alberto Francia Gomes Martins, cujo objeto deste convenio e a gestao de recursos financeiros a serem repassados pelo municipio, para viabilizar e implementar Projetos Politicos Pedagogicos elaborados pela unidade escolar, conforme autorizacao no P A 7954/2023