Dados Gerais

Município: Santo André
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1285-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 07679226000100
Nome do Fornecedor: LAR ASSISTENCIAL MAOS PEQUENAS
Data do evento: 02/01/2026
Valor: 180.000,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 40
Descrição do Programa: FINANC DE SERV , PROGR , PROJS E BENEF E APOIO AO CONTROLE SOCIAL DA POLITICA DE ASSIST SOCIAL
Descrição da ação: FINANCIAMENTO DA REDE INDIRETA DE SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: Empenho complementar referente ao 1 bimestre de 2026 TC n 200/2023 Cooperacao tecnica e financeira para execucao do Servico de Acolhimento Institucional para Criancas e Adolescentes (SAICA), na modalidade de abrigo institucional, em 02 (duas) unidades, com ate 20 (vinte) residentes cada, na faixa etaria de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, com ou sem deficiencia, sob medida de protecao e em situacao de risco pessoal e social, cujas familias ou responsaveis se encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua funcao de cuidado e protecao, conforme Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais Autorizado pelo ordenador de despesas da pasta