Dados Gerais

Município: Santo André
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1386-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00394460005887
Nome do Fornecedor: PASEP PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Data do evento: 02/01/2026
Valor: 694.307,92

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Código do programa: 75
Descrição do Programa: ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Descrição da ação: PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 46909200 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Histórico

Histórico: Valor estimativo das parcelas do parcelamento 0325 00012 0000402534 25 20, recibo de adesao n 059562758018298, PASEP Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Publico Ministerio da Fazenda Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), referente ao periodo de apuracao de agosto/2025, na modalidade Parcelamento Simplificado de Orgaos Publicos, com data de consolidacao em 16/12/2025, Lei Federal n 10 522 de 19 de julho de 2002, Instrucao Normativa RFB n 2063 de 27 de janeiro de 2022 Processo SEI 3555406 416 00016775/2025 77