Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Santo André
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1489-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00394460005887
Nome do Fornecedor: PASEP PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 304.329,16
Classificação
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Código do programa: 75
Descrição do Programa: ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Descrição da ação: PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0140 - ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 46909200 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Histórico
Histórico: VALOR REFERENTE A PARCELA 136/225 DO REPARCELAMENTO ESPECIAL DA DIVIDA FISCAL REFERENTE A CONTRIBUICAO PARA O PASEP INCIDENTE SOBRE AS RECEITAS ORCAMENTARIAS DO PERIODO DE JUNHO/1999 A DEZEMBRO/2009, LEI 12810/2013, PA 26598/2013
