Dados Gerais

Município: Santo André
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1396-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 474768
Nome do Fornecedor: Elaine Antonio de Freitas
Data do evento: 02/01/2026
Valor: 690,64

Classificação

Função de governo: JUDICIÁRIA
Subfunção de governo: AÇÃO JUDICIÁRIA
Código do programa: 76
Descrição do Programa: GESTAO DE SENTENCAS JUDICIAIS, REQUISITORIOS E ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição da ação: PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909115 - SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR

Histórico

Histórico: Valor de HONORARIOS ADVOCATICIOS em acao judicial movida contra esta municipalidade por ADRIANO ASSUMPCAO , requisicao direta de pagamento de pequeno valor, autos 0005865 20 2025 8 26 0554/01 PA 2023 01 001081