Dados Gerais

Município: Santo André
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Mês: Fevereiro
Evento: Anulação
Número do Empenho: 1424-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00394460005887
Nome do Fornecedor: PASEP PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Data do evento: 18/02/2026
Valor: 15.880.000,00

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Código do programa: 75
Descrição do Programa: ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Descrição da ação: ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33904712 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

Histórico

Histórico: Empenho estimativo da contribuicao de 1% sobre o valor das receitas correntes arrecadadas e transferencias correntes e de capital recebidas, para o PASEP, referente ao 1 quadrimestre de 2016, conforme LC 7 e 8/70 e Decreto 4 524/2002, P A 3555406 416 00000015/2026 29