Dados Gerais

Município: Santo André
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1170-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00394460005887
Nome do Fornecedor: PASEP PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Data do evento: 24/02/2026
Valor: 1.139,78

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Código do programa: 75
Descrição do Programa: ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Descrição da ação: ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0100 - GERAL TOTAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33904712 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

Histórico

Histórico: EMPENHO ESTIMATIVO DO VALOR DE RETENCAO NA FONTE DA CONTRIBUICAO DE 1% A TITULO DE PASEP, SOBRE RECEITAS DA COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO, REFERENTE AO 1 QUADRIMESTRE DE 2026, CONFORME 6 ARTIGO 2 DA LEI 9715/98, PA 3555406 416 00000015/2026 29