Dados Gerais

Município: Santo André
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1384-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 152838
Nome do Fornecedor: MIRIAN FELIX DA SILVA
Data do evento: 26/02/2026
Valor: 1.621,00

Classificação

Função de governo: JUDICIÁRIA
Subfunção de governo: AÇÃO JUDICIÁRIA
Código do programa: 76
Descrição do Programa: GESTAO DE SENTENCAS JUDICIAIS, REQUISITORIOS E ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição da ação: PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909114 - SENTENÇAS JUDICIAIS

Histórico

Histórico: EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER DESPESAS COM INDENIZACAO MENSAL DETERMINADA ATRAVES DE ACAO INDENIZATORIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO, PROC 767 506 5/ 1 00 , REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026, CONFORME PA 38 925/08 8