Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Santo André
Exercício: 2026
Órgao: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ
Mês: Abril
Evento: Anulação
Número do Empenho: 54-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00394460056287
Nome do Fornecedor: MINISTERIO DA FAZENDA
Data do evento: 17/04/2026
Valor: 48.043,45
Classificação
Função de governo: PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Código do programa: 2
Descrição do Programa: REGIME PROPRIO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS
Descrição da ação: PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSOES
Descrição da fonte de recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código da aplicação fixo: 0603 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909399 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico
Histórico: EMPENHO ESTIMATIVO EM NOME DO MINISTERIO DA FAZENDA DIR CENTRAL SERV INATIVOS PENSIONISTAS, REFERENTE A DESPESAS RELACIONADAS A COMPENSACAO PREVIDENCIARIA RI, REF AO ANO DE 2026, CONFORME SOLICITADO, PROCESSO N 118/2018
