Dados Gerais

Município: Santo André
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Mês: Abril
Evento: Anulação
Número do Empenho: 3856-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 57930004000196
Nome do Fornecedor: RESIDENCIAL MORADA OLIVEIRAS II LTDA EPP
Data do evento: 27/04/2026
Valor: 150,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 40
Descrição do Programa: FINANC DE SERV , PROGR , PROJS E BENEF E APOIO AO CONTROLE SOCIAL DA POLITICA DE ASSIST SOCIAL
Descrição da ação: MANUTENCAO DA REDE DE SERVICOS
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903953 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Histórico

Histórico: Empenho referente ao periodo de marco ao dia 12 de maio de 2026 Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de acolhimento institucional de longa permanencia para pessoas idosas (ILPI), em cumprimento de decisao judicial que determina o abrigamento do idoso Raimundo Guedes de Araujo AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA PASTA