Dados Gerais

Município: Santo André
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Mês: Maio
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 566-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 57571275000100
Nome do Fornecedor: FUNDACAO DO ABC
Data do evento: 26/05/2026
Valor: 128.880,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 25
Descrição do Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Descrição da ação: MANUTENCAO DO SERVICO DE ATENCAO ESPECIALIZADA
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0350 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33903950 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS

Histórico

Histórico: Prestacao de servicos de ambulatorio de especialidade, com a finalidade de garantir o atendimento integral e multidisciplinar para o cuidado de doencas raras, habilitada pela Portaria n 3 372 de 29 de novembro de 2016 e recursos provenientes da Portaria n 199 de 30 de janeiro de 2014, no periodo de janeiro a fevereiro de 2026, conforme contrato n 324/23 PJ e processo n 5 997/2023