Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: São Bernardo do Campo

Exercício: 2014

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Mês: Janeiro

Evento: Empenhado

Número do Empenho: 02931-2014

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46374500000194

Nome do Fornecedor: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Data do evento: 23/01/2014

Valor: 47.130,29

Função de governo: SAÚDE

Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Código do programa: 14

Descrição do Programa: Aprimorar a Gestão do SUS, Promover a Humanização do Cuidado e Ampliar o Controle Social

Descrição da ação: Adequação e manutenção da Rede de Serviços de Saúde

Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

Código da aplicação fixo: 0300 - SAÚDE - RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES

Histórico: RESTITUICAO DE SALDO NAO UTILIZADO, REFERENTE AO TERMO ADITIVO N.022012 AO CONVENIO N.6302007. DECLARACAO CMS EM FL.1125 PPSB355892012