Dados Gerais

Município: São Bernardo do Campo
Exercício: 2020
Órgao: FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Mês: Fevereiro
Evento: Anulação
Número do Empenho: 81-2020
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: IDENTIFICAÇÃO ESPECIAL - SEM CPF/CNPJ - 00000000000064
Nome do Fornecedor: FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO
Data do evento: 10/02/2020
Valor: 1.349,80

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO SUPERIOR
Código do programa: 16
Descrição do Programa: Gestão da Performance da Faculdade de Direito
Descrição da ação: Manutenção do curso
Descrição da fonte de recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31900417 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - FGTS - CONTRATO TEMPORÁRIO

Histórico

Histórico: Empenho estimativo anual, ref. aos encargos de FGTS sobre a Folha de Pagamento do Pessoal Civil durante o exercício de 2020., Referente às Guias de Recolhimento e da GFIP devido à Rescisão dos Contratos com vcto. em 31/01/2020, conforme Memo SFD. 103 - nº 22/2020., Referente às Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP dos Contratos por Tempo Determinado, no mês de janeiro/2020, conforme Memo SFD. 103 - nº 31/2020.