Dados Gerais

Município: São José da Bela Vista
Exercício: 2022
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 49-2022
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 142088
Nome do Fornecedor: SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO
Data do evento: 05/01/2022
Valor: 3.300,00

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 3
Descrição do Programa: SUPORTE ADMINISTRATIVO
Descrição da ação: Serviços Administrativos e Pessoal
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903699 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

Histórico

Histórico: 6,00 REFERENTE LEI Nº 1939 DE 28 DE MAIO DE 2021 A QUAL CONCEDE SERVIDÃO DE ÁGUA AO SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, DEVIDO EXISTÊNCIA DE UMA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL QUE ATRAVESSA SUA PROPRIEDADE. VIGÊNCIA DA LEI ATÉ 31/12/2024, SENDO NECESSÁRIA NOVA LEI APÓS A REFERIDA DATA. (PERÍODO: DEZ/2021 E JAN-FEV-MAR-ABR-MAI/2022).