Dados Gerais

Município: São José da Bela Vista
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 216-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 14994010000102
Nome do Fornecedor: CENTRO SOCIAL ASSISTENCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL SONHO DE CRIANCA
Data do evento: 05/01/2024
Valor: 13.294,94

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código do programa: 4
Descrição do Programa: PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição da ação: Administração e Coordenação da Ação Social
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Histórico

Histórico: ERVIÇO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS EE ADOLESCENTES - MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, QUE ESTEJAM SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO (ART.98 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2043 DE 18 DE MAIO DE 2023, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO A ESTE TERMO - MÊS 01/2024.