Dados Gerais

Município: São Sebastião
Exercício: 2023
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Mês: Julho
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 005542-2023
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00394460000141
Nome do Fornecedor: MINISTÉRIO DA FAZENDA
Data do evento: 11/07/2023
Valor: 0,01

Classificação

Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: SERVIÇOS URBNOS
Código do programa: 19
Descrição do Programa: INFRAESTRUTURA URBANA - ORGANIZAÇÃO E AÇÃO
Descrição da ação: ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - Decreto 8777/2023
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0100 - GERAL TOTAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: DEVOLUÇÃO DE CONVENIO REFERENTE CALAMIDADE PUBLICA - CONTA BANCÁRIA BB - AG: 0715-3 - CONTA: 57.553-4 - PROCESSO 4.176/2023