Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Receita Total: R$1.665.062.087,92

D1 (Antiga Rubrica): 72150000 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Intra OFSS
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
INSTITUTO PREVID.DO MUN.DE SAO SEBASTIAO-SAO SEBASTIAO PREV	Dezembro	04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA	603 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	72150200 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS	72150210 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Intra OFSS	72150211 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS	7.380.195,78

D1 (Antiga Rubrica): 13210000 - Juros e Correções Monetárias
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO	Dezembro	01 - TESOURO	311 - SAÚDE - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS	13210100 - Remuneração de Depósitos Bancários	13210100 - Remuneração de Depósitos Bancários	13210101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal	5.992,80

D1 (Antiga Rubrica): 19220000 - Restituições
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO	Dezembro	01 - TESOURO	110 - GERAL	19229900 - Outras Restituições	19229900 - Outras Restituições	19229901 - Outras Restituições - Principal	-106.248,09

D1 (Antiga Rubrica): 12410000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO	Dezembro	01 - TESOURO	100 - GERAL TOTAL	12415000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	12415000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	12415001 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal	992.809,70

D1 (Antiga Rubrica): 23110000 - Amortização de Empréstimos
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
INSTITUTO PREVID.DO MUN.DE SAO SEBASTIAO-SAO SEBASTIAO PREV	Dezembro	04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA	603 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	23110700 - Amortização de Financiamentos	23110710 - Amortização de Financiamentos em Geral	23110711 - Amortização de Financiamentos em Geral - Principal	116,18

D1 (Antiga Rubrica): 19110000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO	Dezembro	01 - TESOURO	450 - TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO	19111400 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB	19111400 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB	19111401 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal	964.680,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO	Dezembro	01 - TESOURO	110 - GERAL	19110600 - Multas por Danos Ambientais	19110610 - Multas Administrativas por Danos Ambientais	19110611 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal	7.991,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO	Dezembro	01 - TESOURO	110 - GERAL	19110100 - Multas Previstas em Legislação Específica	19110100 - Multas Previstas em Legislação Específica	19110101 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal	2.809.096,77

D1 (Antiga Rubrica): 11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO	Dezembro	01 - TESOURO	110 - GERAL	11220100 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral	11220100 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral	11220103 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa	731.541,28
FUNDAÇÃO PÚBLICA DEODATO SANTANA	Dezembro	04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA	100 - GERAL TOTAL	11220100 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral	11220100 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral	11220101 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal	942,82
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO	Dezembro	01 - TESOURO	110 - GERAL	11220100 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral	11220100 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral	11220101 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal	396.422,80

D1 (Antiga Rubrica): 17120000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO	Dezembro	01 - TESOURO	140 - ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL	17125100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM	17125100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM	17125101 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal	20.327,55

D1 (Antiga Rubrica): 19990000 - Outras Receitas Correntes
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
INSTITUTO PREVID.DO MUN.DE SAO SEBASTIAO-SAO SEBASTIAO PREV	Dezembro	04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA	603 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	19990300 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social	19990300 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social	19990301 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal	2.212.007,89

D1 (Antiga Rubrica): 17110000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO	Dezembro	01 - TESOURO	110 - GERAL	17115200 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	17115200 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	17115201 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal	-54,96

D1 (Antiga Rubrica): 11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO	Dezembro	01 - TESOURO	320 - SAÚDE - TAXAS	11215000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária	11215000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária	11215001 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal	1.397,85