Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: São Sebastião
Exercício: 2025
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 001092-2025
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46482840000139
Nome do Fornecedor: PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA
Data do evento: 05/02/2025
Valor: 59.312,52
Classificação
Função de governo: ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 1
Descrição do Programa: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Descrição da ação: CONSULTORIA JURIDICA E CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRA-JUDICIAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909114 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Histórico
Histórico: PAGAMENTO AÇÃO JUDICIAL ORDINARIA Nº 5000863-65.2023.4.03.6135 - ROYALTIES DE PETROLEO - PROCESSO 2408/2025.
