Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Sarapuí
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ
Mês: Janeiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 725-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 53080014000129
Nome do Fornecedor: MAURO SERGIO ANDRADE LIMA
Data do evento: 31/01/2024
Valor: 22.003,14
Classificação
Função de governo: CULTURA
Subfunção de governo: DIFUSÃO CULTURAL
Código do programa: 7
Descrição do Programa: GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESP. E TUR.
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0200 - EDUCAÇÃO - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico
Histórico: Pagamentos dos contemplados pela Lei Complementar N 195/2022 Art.5 (Lei Paulo Gustavo) e regulamentado pelos decretos federais N 11.525/2023 (Regula a Lei Paulo Gustavo) e N 11.453/2023 (Regula o fomento cultural).Considerando as informações acima o municipio de Sarapui/SP recebeu o recurso no montante de R$ 112.559,98 atráves da lei municipal N 1.742/23 do qual R$ 78.791,09 destinados para audiovisual e R$ 33.767,99 demais áreas.Cabe salientar que conforme decreto federal N 11.453/2023 não cabe nenhum tipo de desconto nos valores a serem recebidos pelos contemplados.Segue processo anexo.
