Dados Gerais

Município: Suzanápolis
Exercício: 2024
Órgao: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 7-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 42422253000101
Nome do Fornecedor: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA
Data do evento: 02/01/2024
Valor: 1.200,00

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Código do programa: 74
Descrição do Programa: PREVIDENCIA MUNICIPAL
Descrição da ação: Administracao Geral da Prev. Social - IPREM
Descrição da fonte de recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código da aplicação fixo: 0603 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33904099 - OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Histórico

Histórico: Contratacao de servico SaaS (Software as a Service) para operacionalizacao da compensacao financeira entre o Regime Geral de Previdencia Social e os regimes proprios de previdencia social dos servidores publicos da Uniao dos Estados do Distrito Federal e dos Municipios e entre os regimes proprios na hipotese de contagem reciproca de tempo de contribuicao para efeito de aposentadoria em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto 10.188 de 20 de dezembro de 2019.