Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Vinhedo
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
Mês: Abril
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 41-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 211158
Nome do Fornecedor: SILENE MARIA DE ARAUJO ALBUS
Data do evento: 17/04/2026
Valor: 4.521,49
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 1042
Descrição do Programa: BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Descrição da ação: GESTAO DOS SERVICOS DA PROTECAO DE MEDIA COMPLEXIDADE
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903615 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Histórico
Histórico: PRORROGAR o prazo de vigencia especificado na Clausula Quarta do contrato original, por mais 12 meses, a partir de 22/04/2025 ate 21/04/2026, passando a um total de 60 meses de vigencia, com fulcro na Lei Federal n° 8 245/1991 (Lei de Locacoes) e nas clausulas do referido instrumento contratual, em conformidade com a solicitacao da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania, parecer juridico encartado aos autos e autorizacao do Exmo Prefeito As partes resolvem ainda, conceder o REAJUSTE INFLACIONARIO de 5,06%, com base no IPCA/IGBE, equivalente a um acrescimo de R$ 2 613,22 (dois mil,nos termos do artigo 65, alinea d , 8° da Lei n° 8 666/93 e de acordo com o Parecer Tecnico Contabil, reajustando o valor mensal da locacao do imovel para R$ 4 521,50
