Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Votorantim

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Mês: Janeiro

Evento: Empenhado

Número do Empenho: 12-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 33484825000188

Nome do Fornecedor: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE

Data do evento: 05/01/2026

Valor: 37.800,00

Função de governo: SAÚDE

Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Código do programa: 33

Descrição do Programa: TRANSFORMAÇÃO EM SAUDE E BEM-ESTAR

Descrição da ação: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

Código da aplicação fixo: 0300 - SAÚDE - RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Subitem: 33903901 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES

Histórico: DESCONTO CONASEMS N DO PROCESSO DE PAGAMENTO 25000131684202405 RETIDO DO REPASSE DO MAC REFERENTE A 2026