Dados Gerais

Município: Votorantim
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Mês: Janeiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 81-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 05832865000138
Nome do Fornecedor: A ESTANCIA MORRO GRANDE CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL LTDA
Data do evento: 29/01/2026
Valor: 22.000,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 33
Descrição do Programa: TRANSFORMAÇÃO EM SAUDE E BEM-ESTAR
Descrição da ação: DEMANDA JUDICIAL DA SAÚDE
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903989 - SERVIÇOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL

Histórico

Histórico: Contratacao de clinica especializada em internacao compulsoria para tratamento do paciente KVMG amparado por ordem judicial n 10010372520258260663 Itens INTERNACAO PSIQUIATRICA INVOLUNTARIA