Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Votorantim

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Mês: Fevereiro

Evento: Valor Pago

Número do Empenho: 217-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 01644118000115

Nome do Fornecedor: FUNDACAO SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE VOTORANTIM

Data do evento: 09/02/2026

Valor: 6.313,59

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Código do programa: 34

Descrição do Programa: TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE POR MEIO DA PROMOÇÃO DA AUTOSSUFICIÊNCIA

Descrição da ação: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Subitem: 31911311 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO FINANCEIRO - INTRA OFSS

Histórico: IPSM Despesa c GRFS PREVIDENCIA ref competencia mes 012026 VERBA FEDERAL COMPONENTE PSEMACRPPS