Dados Gerais

Município: Votorantim
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 145-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 67364828000108
Nome do Fornecedor: APAE ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP VOTORANTIM
Data do evento: 27/02/2026
Valor: 4.950,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 34
Descrição do Programa: TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE POR MEIO DA PROMOÇÃO DA AUTOSSUFICIÊNCIA
Descrição da ação: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: TERMO DE COLABORACAO n 0212025 Promover desenvolvimento pedagogico e acompanhamento terapeutico habilitacao e reabilitacao fisica fortalecendo a autonomia e a melhora na qualidade de vida de seus atendidos e de suas familias Periodo de 11062025 a 11062026 Recurso FederalPSEMAC ESPECIAL Itens DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CELEBRACAO DE PARCERIAS ENTRE PMV E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTORANTIM APAE