Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Votorantim
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Mês: Março
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 239-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 02048717000139
Nome do Fornecedor: CASA DE BELEM DE VOTORANTIM
Data do evento: 24/03/2026
Valor: 1.106,40
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 34
Descrição do Programa: TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE POR MEIO DA PROMOÇÃO DA AUTOSSUFICIÊNCIA
Descrição da ação: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: TERMO DE COLABORACAO n 0022021 Acolhimento Institucional de Criancas de 0 a 12 anos 4 Termo de Aditamento de Prazo e Valor Periodo de 12022026 a 11022027 Recurso FederalPSEMAC ESPECIAL
