Dados Gerais

Município: Votorantim
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 491-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 13846262000113
Nome do Fornecedor: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Data do evento: 29/04/2026
Valor: 59.825,99

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 34
Descrição do Programa: TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE POR MEIO DA PROMOÇÃO DA AUTOSSUFICIÊNCIA
Descrição da ação: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: Devolucao de Saldo referente RECURSO DE REPROGRAMACAO do EXERCICIO de 2024 Processo n 202000524 Protecao Social Basica Conta Corrente n 239062 Conforme Solicitado na CI n 2292026 SECI