Dados Gerais

Município: Votorantim
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Mês: Maio
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 830-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 05832865000138
Nome do Fornecedor: A ESTANCIA MORRO GRANDE CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL LTDA
Data do evento: 15/05/2026
Valor: 75.000,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 33
Descrição do Programa: TRANSFORMAÇÃO EM SAUDE E BEM-ESTAR
Descrição da ação: DEMANDA JUDICIAL DA SAÚDE
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903989 - SERVIÇOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL

Histórico

Histórico: Contratacao direta emergencial de vaga de internacao psiquiatrica hospitalar para paciente adolescente do sexo feminino em cumprimento de ordem judicial de internacao compulsoria Itens INTERNACAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR PARA PACIENTE ADOLESCENTE FEMININA