Dados Gerais

Município: Votorantim
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Mês: Julho
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 882-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 07452800000192
Nome do Fornecedor: INST DOS FILHOS MISERICORDIOSOS DA CRUZ
Data do evento: 28/07/2026
Valor: 235.857,83

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 34
Descrição do Programa: TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE POR MEIO DA PROMOÇÃO DA AUTOSSUFICIÊNCIA
Descrição da ação: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0804 - TRANSFERÊNCIAS DO MUNICIPIO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PODER LEGISTLATIVO
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33503999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Histórico

Histórico: TERMO DE COLABORACAO n 0192026 Emenda Parlamentar n 03 Art n 03 Vereador Rogerio de Lima IFMC Instituto dos Filhos Misericordiosos da Cruz Casa do Idoso Captacao de recursos financeiros por meio de Emenda Parlamentar Impositiva Municipal para execucao de melhorias estruturais modernizacao tecnologica implantacao de sistemas de seguranca climatizacao dos ambientes aquisicao de mobiliarios equipamentos permanentes e estruturas de apoio destinadas ao fortalecimento de vinculos para Pessoas Idosas desenvolvido no Centro de Atendimento ao idoso Shirley Peinado Bernardi Itens Captacao de recursos financeiros por meio de Emenda Parlamentar Impositiva Municipal para execucao de melhorias estruturais