Dados Gerais

Município: Votorantim
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Mês: Julho
Evento: Anulação
Número do Empenho: 305-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 01729156000170
Nome do Fornecedor: ADV VIVA LEGAL ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES DE VOTORANTIM
Data do evento: 01/07/2026
Valor: 39.956,68

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 33
Descrição do Programa: TRANSFORMAÇÃO EM SAUDE E BEM-ESTAR
Descrição da ação: ATENÇÃO PRIMÁRIA
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: 4 termo de aditamento Gerenciamento dos servicos de assistencia medica e odontologica basica da populacao carceraria da Penitenciaria Feminina