Dados Gerais

Município: Votorantim
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Mês: Julho
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 140-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 01729156000170
Nome do Fornecedor: ADV VIVA LEGAL ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES DE VOTORANTIM
Data do evento: 14/07/2026
Valor: 11.000,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 34
Descrição do Programa: TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE POR MEIO DA PROMOÇÃO DA AUTOSSUFICIÊNCIA
Descrição da ação: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: TERMO DE COLABORACAO n 0032021 HABILITACAO E REABILITACAO DE PACIENTES COM DEFICIENCIA PARA PROPORCIONAR UM DESENVOLVIMENTO SAUDAVEL MELHORA NA QUALIDADE DE VIDA E INCLUSAO SOCIAL 5 Termo de Aditamento de Prazo e Valor Periodo de 01012026 a 31122026 Recurso EstadualProtecao ESPECIAL