Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Votorantim
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Mês: Julho
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 757-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 05832865000138
Nome do Fornecedor: A ESTANCIA MORRO GRANDE CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL LTDA
Data do evento: 28/07/2026
Valor: 22.000,00
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 33
Descrição do Programa: TRANSFORMAÇÃO EM SAUDE E BEM-ESTAR
Descrição da ação: DEMANDA JUDICIAL DA SAÚDE
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903989 - SERVIÇOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL
Histórico
Histórico: Dispensa Emergencial Internacao Compulsoria de Paciente FDPA Fundamentada no Artigo 75 VIIIda Lei 14133 Itens PRESTACAO DE SERVICOS PARA INTERNACAO DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL HOMENS
