Dados Gerais

Município: Votorantim
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Mês: Agosto
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1105-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 02048717000139
Nome do Fornecedor: CASA DE BELEM DE VOTORANTIM
Data do evento: 31/08/2026
Valor: 130.428,91

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 34
Descrição do Programa: TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE POR MEIO DA PROMOÇÃO DA AUTOSSUFICIÊNCIA
Descrição da ação: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0804 - TRANSFERÊNCIAS DO MUNICIPIO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PODER LEGISTLATIVO
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33503999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Histórico

Histórico: TERMO DE COLABORACAO n 0282026 Emenda Parlamentar n 01 Art 03 Vereador Jose Antonio de Oliveira Casa de Belem de Votorantim Execucao do Projeto de Melhoria da Infraestrutura da Casa de Belem de Votorantim mediante reforma do telhado e implantacao de entrada exclusiva para visitantes visando assegurar melhores condicoes de seguranca conservacao funcionalidade e privacidade no Servico de Acolhimento Institucional de Criancas Itens Execucao do Projeto de Melhoria da Infraestrutura da Casa de Belem de Votorantim mediante reforma do telhado e implantacao de entrada exclusiva para visitantes