Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2997-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00474973000162
Nome do Fornecedor: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO E
Data do evento: 29/01/2026
Valor: 600.000,00
Classificação
Função de governo: CULTURA
Subfunção de governo: DIFUSÃO CULTURAL
Código do programa: 34
Descrição do Programa: Difusão Cultural
Descrição da ação: Desenvolvimento das Atividades Programadas na Cultura
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33903904 - DIREITOS AUTORAIS
Histórico
Histórico: Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 000009/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - No Mod.: 5 - Mod. Formatada: 5 - Pagamento dos direitos autorais de execucao publica de obras musicais literomusicais e fonogramas por meio do Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao ? ECAD relativamente as utilizacoes musicais realizadas nos espacos publicos e nos eventos promovidos ou apoiados pelo Municipio de Votuporanga por intermedio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.
