Dados Gerais

Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 470-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 36487128000179
Nome do Fornecedor: DPONET DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E CONSULTORIA E
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 14.190,00

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
Código do programa: 22
Descrição do Programa: Gestão Administrativa
Descrição da ação: Desenvolvimento das Atividades do Departamento de Tecnologia da Informação
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33904099 - OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Histórico

Histórico: Saldo referente Nota de Empenho n.25294/25. Aditivo no 5 - Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 000563/21 - Ano Mod.: 2021 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 157 - Mod. Formatada: 157 - Contratacao de empresa para desenvolvimento e assessoria para Implementacao de Programa de adequacao a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD) lei n.o 13.709/2018 de 14 de agosto de 2018 servicos de encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais (DATA PROTECTION OFFICER - DPO) e Software Facilitador.